Áreas de Atuação
Cível
O nosso dia a dia abrange uma variedade gigantesca de negócios jurídicos que estão sendo concretizados a todo momento. Da mesma forma, infortúnios também estão presentes em nosso cotidiano, estabelecendo a lei, por vezes, formalidades específicas para lidar com cada um deles. Diante disso, o escritório Masullo & Aguiar atua na esfera cível atendendo interesses de pessoas físicas e pessoas jurídicas com intuito específico de resolver da forma mais ágil e especializada as situações problemáticas ou de difícil resolução que possam surgir. Para isso, realizamos consultoria e assessoria na área cível, sempre estabelecendo estratégias eficazes para mitigação de riscos e resolução dos litígios de forma célere e objetiva, incluindo serviços como elaboração e revisão de contratos, atuação em relações de consumo, tanto pelo consumidor como pelo fornecedor, revisão e distrato de contrato de locação, bem como conflitos que envolvam direito de família e sucessões.
Veja alguns exemplos dos nossos serviços:
- Ação de guarda
- Ação de Responsabilidade Civil
- Ação de Direito do Consumidor
- Divórcio Judicial e Extrajudicial
- Despejo
- Pensão Alimentícia
- Contrato de Locação
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Notificações Extrajudiciais
- Cobranças de Dívidas
- Ações Indenizatórias
Criminal
A atuação na área criminal exige atenção e agilidade pelas suas circunstâncias e o seu caráter emergencial, além de todo cuidado especial no trato com os envolvidos. Ainda, a defesa do Estado Democrático de Direito perpassa pelo intransigível respeito ao devido processo legal e a ampla defesa, princípios basilares da atuação do escritório Masullo & Aguiar.
Dessa forma, atuamos no acompanhamento dos clientes em delegacia, no acompanhamento de inquérito policial, na atuação em audiência de custódia e na elaboração da defesa técnica durante todo o processo judicial, bem como atendimento em presídios a fim de buscar sempre o contato direto, próximo e humano junto aos clientes.
Contamos com uma equipe comprometida e empenhada para o desenvolvimento de teses de defesa consistentes e robustas, atualizadas com as mais recentes decisões judiciais e entendimentos doutrinários, visando sempre o melhor resultado possível aos nossos clientes.
Veja alguns exemplos dos nossos serviços:
- Acompanhamento em prisão em flagrante
- Acompanhamento de Inquérito Policial
- Defesa em Audiência de Custódia
- Defesa em Ação Penal
- Habeas Corpus
- Registro de Ocorrência em Delegacia
- Negociação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Ênfase na defesa técnica, em especial nos crimes de:
- Violência Doméstica
- Improbidade Administrativa
- Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)
- Tráfico de drogas
- Crimes Eleitorais
- Crimes contra o patrimônio